Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204237630De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo para ajuizamento da execução individual de sente...1457941204237630Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil PúblicaDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o prazo para ajuizamento da execução individual de sentença proferida em ação civil pública éAprescricional e de 2 anos.Bdecadencial e de 3 anos.Cprescricional e de 3 anos.Dprescricional e de 5 anos.Eprescricional e de 10 anos, em face da inexistência de previsão específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232539Legislação FederalUma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.Considera...Questão 457941204235179Legislação FederalA entidade sem fins lucrativos “Sustainability is Life”, renomada mundialmente por defender a bandeira do uso consciente dos recursos naturais, celebr...Questão 457941204241425Legislação FederalUma sanção referente a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em função de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixa...Questão 457941204260526Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei nº 12.016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.Questão 457941204267819Legislação FederalNo que concerne à Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, é correto afirmar queQuestão 457941204275489Legislação FederalFundação instituída e mantida pelo Estado, com finalidade de amparo à pesquisa científica, foi consultada pela Casa Civil para celebrar ajuste tendo p...Questão 457941204278035Legislação FederalEm relação à incorporação imobiliária, é correto afirmar queQuestão 457941204280471Legislação FederalA, Prefeito da pequena Cidade X, foi filmado, ao longo de dois meses, utilizando o veículo oficial da Prefeitura para fim pessoal. As gravações foram ...Questão 457941204308393Legislação FederalNos termos da Lei de Acesso à Informação – Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, constitui uma das diretrizes da mencionada normaQuestão 457941204309651Legislação FederalAssinale a afirmativa correta, sobre o processo eletrônico.