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Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar:
À luz da CF, do regime jurídico de incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos e da interpretação consolidada pelo STF e pelo STJ, as...
Ratificada pelo Brasil, a Convenção nº 159 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficie...
No texto intitulado Direitos humanos: desafios para o século XXI, Maria Vitória Benevides argumenta que: “400 anos de escravidão é uma herança muito p...
Quanto à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, é correto afirmar que
Conforme o artigo 23 da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), os Estados Part...
Com relação ao direito da criança em ser ouvida em processos de seu interesse, o artigo 12 da Convenção sobre os Direitos da Crianças, aprovada pela O...
Nos que diz respeito ao Estatuto Penal de Roma, assinale a alternativa que indica uma condição no julgamento realizado no Brasil que impediria a reali...
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) referenda: as crianças e os adolescentes têm todos os direitos humanos, não porque são o futuro, ma...
De acordo com a Lei nº 12.990/14, das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da admi...
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobre aspectos conceituais dos direitos humanos em sua evolução histórica.