Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204238709Considerando a evolução histórica da proteção social no Brasil, o direito à aposentadoria por invalidez dos funcionários...1457941204238709Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e DesenvolvimentoConsiderando a evolução histórica da proteção social no Brasil, o direito à aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos que se acidentassem em serviço foi criado pelaAConstituição de 1824.BConstituição de 1891.CConstituição de 1937.DConstituição de 1946.EDecreto Legislativo nº 4.682/1926 (Lei Eloy Chaves).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208259Direito PrevidenciárioA previdência social constitui um modelo de proteção social queQuestão 457941204227099Direito PrevidenciárioAo filiar-se à Previdência Social, o trabalhador ou a trabalhadora adquire alguns direitos e deveres e, entre eles,Questão 457941204238546Direito PrevidenciárioCom o falecimento do Major PM Mário Quintana, em 24 de julho de 2023, um menor, que estava sob sua guarda por decisão judicial, solicitou habilitação ...Questão 457941204256862Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 4.877/2013.Questão 457941204257060Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta sobre o custeio da seguridade social.Questão 457941204276199Direito PrevidenciárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941204278475Direito PrevidenciárioSobre o salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa que está de acordo com o entendimento do Superior Tribun...Questão 457941204280048Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941204281496Direito PrevidenciárioAs atividades de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e...Questão 457941204297516Direito PrevidenciárioO marido de uma funcionária procurou o serviço de saúde ocupacional da empresa para informar que sua esposa, com 30 semanas de gestação, havia dado a ...