Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204239238No âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocup...1457941204239238Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do ConsumidorNo âmbito das relações de consumo, o equilíbrio entre consumidor e fornecedor, na contratação, é uma das maiores preocupações da codificação consumerista, que, para tanto, estabelece um regime jurídico próprio, prevendo queAas declarações de vontade constantes de pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, ensejando inclusive execução genérica.Bas cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.Co consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 10 (dez) dias a contar do ato de recebimento do produto, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial.Da garantia contratual, em qualquer hipótese, prevalece sobre a legal e será conferida mediante termo escrito.Eas promessas constantes de escritos particulares apenas vinculam o fornecedor, se ratificadas por ele quando da celebração do contrato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239230Direito do ConsumidorA Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, preocupou-se em tratar dos contratos de consumo que versam sobre prestação de serviços do ensino p...Questão 457941204250675Direito do ConsumidorPropõe-se o Estado, de maneira eficiente, a coibir e a reprimir todos os abusos praticados no mercado de consumo (CDC, art. 4º, VI), e essa atuação de...Questão 457941204272577Direito do ConsumidorNos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280368Direito do ConsumidorA respeito dos serviços prestados por uma oficina mecânica, sob à ótica do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280672Direito do ConsumidorO direito básico que garante ao consumidor ter acesso à possibilidade da inversão do ônus da prova em ações judiciais de demandas consumeristas é conh...Questão 457941204284623Direito do ConsumidorNos contratos de consumo, as cláusulas abusivasQuestão 457941204296137Direito do ConsumidorNa sociedade moderna, não é raro encontrar no mercado de consumo, fornecedores que atuam no mercado de forma inescrupulosa, com o objetivo de ganhar d...Questão 457941204299022Direito do ConsumidorJosué é cliente da instituição financeira Mais Valor S/A. Na semana passada recebeu um cartão de crédito em sua casa, sem que o houvesse solicitado ou...Questão 457941204303326Direito do ConsumidorSão consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços queQuestão 457941204313657Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.