Assinale a alternativa correta.

A proteção à saúde e segurança do consumidor possui relevante tratamento dado pela Codificação consumerista que assim determina:

Sobre banco de dados e cadastros de consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é certo afirmar que:

Norma aderiu, pela internet, a um contrato para receber a entrega de jornais impressos diariamente em sua casa. Na primeira semana de entrega, foi-lhe...

O Código de Defesa do Consumidor estabelece um rol de cláusulas contratuais reputadas objetivamente como abusivas, sendo certo que

Nos termos das súmulas do STJ, assinale a alternativa correta.

Uma grande empresa de automóveis faz uma propaganda televisiva em rede nacional afirmando que o veículo tem um consumo de combustível baixíssimo, faze...

Sobre as Ações Coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, previstas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa corre...

Sobre a desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

Considerada a lei e a jurisprudência do STJ sobre abusividade de cláusulas de contratos bancários, é correto afirmar que