Com relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

A publicidade no comércio brasileiro é veiculada pelas empresas fornecedoras de produtos ou serviços por vários meios de comunicação, entre eles: tele...

Os bancos de dados e cadastros dos consumidores que atuam na economia, sem prejuízo de outras regulamentações, devem seguir as normas definidas no dip...

Assinale a alternativa que contém afirmação correta.

Assinale a alternativa que traz corretamente a hipótese de uma cláusula considerada nula de pleno direito pelo atual sistema do Código de Defesa do Co...

Assinale a alternativa que contempla um dos direitos básicos do consumidor, nos exatos termos do art. 6o do Código de Defesa do Consumidor.

Nair precisa comprar um remédio receitado pelo seu médico. Foi a uma farmácia e pediu tal medicação. O farmacêutico disse que tal produto tinha preço ...

Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as medidas corretas para proteger a salubrid...

Sobre a responsabilidade por danos causados aos consumidores em razão da prestação de serviços defeituosos prevista no artigo 14 da Lei n.º 8.078/90, ...

O Código de Defesa do Consumidor, quando prevê os elementos que compõem a relação de consumo, estabelece, de forma precisa e completa, que:

Quanto ao vício do produto e do serviço, nos termos da Lei Federal n.º 8.078/90, assinale a alternativa incorreta.