Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204303326São consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e ...1457941204303326Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosSão consideradas nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços queAestabeleçam a utilização facultativa da negociação e mediação.Bpossibilitem a renúncia ao direito de indenização por benfeitorias úteis.Cautorizem o fornecedor a modificar unilateralmente o conteúdo ou a qualidade do contrato, após sua celebração.Dlimitem a responsabilidade do fornecedor, em situações justificáveis, nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa física.Epermitam ao fornecedor e fabricante a variação de preços e índices, desde que haja concordância expressa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204249096Direito do ConsumidorDe acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar queQuestão 457941204262332Direito do ConsumidorO exercício de atividade empresarial dentro da ordem econômica pressupõe que o fornecedor observe as regras de defesa do consumidor, sendo-lhe vedada ...Questão 457941204273900Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que revela uma situação contrária a um dos direitos básicos do consumidor estampados na Lei nº 8.078/90.Questão 457941204275896Direito do ConsumidorMarta comprou um sapato fabricado pela empresa Bom pé. Tal produto foi adquirido nas lojas Linda e Rica. Ao usar o calçado pela primeira vez, sentiu u...Questão 457941204279300Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor prevê diversas formas de sanções administrativas, dentre elas: multa, apreensão ou inutilização do produto, suspensão...Questão 457941204284297Direito do ConsumidorA tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer consisteQuestão 457941204288306Direito do ConsumidorConsidere que, no dia 1º de julho de 2025, a Empresa Minérios Ltda. foi responsável pela veiculação de uma publicidade que desrespeitou valores ambien...Questão 457941204303325Direito do ConsumidorNa hipótese das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, afirma-se queQuestão 457941204303772Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, estão incluídas no conceito de serviços, desde que prestadas mediante remuneração,Questão 457941204313708Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta sobre o corolário da aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras (conforme enunciado da Súm...