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Sobre a Serra do Japi, é correto afirmar que
Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta em relação a classificação das águas doces especificadas na Resolução CONAMA nº 357/2005.
Além dos crimes ambientais causados a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, todas as condutas que ignorem normas ambientais, mesmo se...
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a Reserva de Biosfera
Nicanor adquiriu um imóvel de Givanildo. Tratava-se de um terreno em uma área rural. A compra foi feita para que Nicanor usasse o galpão já construído...
São consideradas APPs (áreas de preservação permanente) as áreas
No que diz respeito à classificação dos resíduos da construção civil, segundo as diretrizes das legislações brasileiras vigentes, o amianto deve ser c...
Considerando o Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa correta.
Quanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar que
Como ensina Patrícia Iglecias, “nas hipóteses em que se exige o plano de gerenciamento de resíduos sólidos, há determinação de manutenção de informaçõ...