De acordo com a Lei nº 9.985/2000, a Reserva de Biosfera

São José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.

Sobre a Serra do Japi, é correto afirmar que

A Lei Complementar nº 254/2015, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Várzea Paulista, estabelece penalidades e dá outras providên...

A administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...

Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de s...

Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.

Imagine que a Empresa Mais Minerais Ltda. atua há cinco anos na categoria de extração e tratamento de minerais e também como indústria de produtos min...

Um aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ínicio de obras (implantação de ...

Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a

Às Unidades de Conservação, configuradas como espaços territoriais e seus recursos ambientais protegidos, com objetivos de conservação e limites defin...