Um aterro sanitário será implantado em município da Região Metropolitana de São Paulo. Para que se alcance a etapa de ín...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção...

De acordo com os requisitos mínimos exigíveis para projeto, implantação e operação de áreas de reciclagem de resíduos sólidos da construção civil, nen...

A partir do quanto determinado na Lei de diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, assinale a alte...

A respeito da previsão legal dada pela Lei nº 12.651/12, sobre a Delimitação da Área de Reserva Legal, é certo afirmar que

Suponha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona...

O art. 37 da Lei nº 9.605/98 estabelece que, independentemente de autorização ou prévia manifestação da autoridade competente, é conduta autorizada le...

Nos termos da Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, entende-se por

Em relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave situação de perigo existente, fica sujeito à ...

Tomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.