Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204209216O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executa...1457941204209216Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no Brasil. Faz parte desse sistemaAa Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).Bo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).Co Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).Do Ministério de Minas e Energia (MME).Eo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234032Direito AmbientalJoão deseja lançar um empreendimento em uma área de Zona Costeira, especificamente em uma região com adensamento de empreendimentos de carcinicultura ...Questão 457941204235482Direito AmbientalEm relação à abrangência do denominado princípio do poluidor pagador, é correto afirmar que eleQuestão 457941204240399Direito AmbientalRelatório técnico elaborado por equipe multidisciplinar, independente do empreendedor, formada por profissionais tecnicamente habilitados para analisa...Questão 457941204243274Direito AmbientalEm um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar queQuestão 457941204272114Direito AmbientalA descontaminação de um terreno de propriedade particular é de responsabilidadeQuestão 457941204283726Direito AmbientalA Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa aQuestão 457941204294594Direito AmbientalDe acordo com o artigo 4º, no Capítulo II do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:Questão 457941204311656Direito AmbientalNo âmbito do licenciamento ambiental, a distinção entre os conceitos de licença e autorização é fundamental. Indique a alternativa que apresenta, de m...Questão 457941204312062Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos hídricos de água e as diretrizes ambientais para seu enqua...Questão 457941204313215Direito AmbientalEm caso de destruição de floresta nativa secundária em estágio médio de regeneração, em razão do corte de árvores de madeira de lei, inclusive espécie...