///
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa a
Quanto ao estudo de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas:I. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equi...
Assinale a alternativa correta sobre a Campanha Junho Verde, no âmbito da Lei nº 9.795/1999.
Assinale a alternativa que apresenta o Princípio do Direito Ambiental que consta na Constituição Federal de 1988.
Segundo o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição Federal de 1988, as atividades e condutas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas...
O Código Florestal determinou regras acerca da Exploração Florestal, sendo que o Plano de Manejo Florestal Sustentável deve aprovar qualquer ato que p...
Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que
Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessão
Nos termos da Lei n.º 12.305/2010, a logística reversa como instrumento de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por um conjunto de ações,...
Sobre o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), um dos órgãos responsáveis pela gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), afi...
Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em