Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

A respeito do licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se que

A destinação e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelas sociedades é uma das maiores preocupações do mundo moderno. No Brasil, a Lei Federal nº ...

Com base nos princípios e nas diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a alternativa correta...

Com relação às exigências de elaboração de EIA – estudos de impacto ambiental e os RIMA – relatórios de impacto ambiental a ele associados, e de elabo...

Nos termos da Lei nº 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com ou...

O enriquecimento ecológico da vegetação secundária da Mata Atlântica, promovido por meio do plantio ou da semeadura de espécies nativas, independe de ...

Assinale o conceito correto utilizado pela Lei Federal nº 12.651/2012:

Quanto à outorga pelo Poder Público de recursos hídricos, é correto afirmar que

Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.

A licença de instalação