Assinale o conceito correto utilizado pela Lei Federal nº 12.651/2012:

Um prefeito municipal deseja construir uma ponte para interligar dois bairros da cidade. O projeto prevê que os pilares de sustentação sejam instalado...

Sobre a composição do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), conforme estabelecido pela Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa correta.

De acordo com as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Considere o cenário de uma área rural municipal onde se tem um projeto de assentamento. Avaliando-o sob a perspectiva da Resolução CONAMA nº 237/97, é...

O Acordo de Paris é um tratado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima que, a partir de 2020, rege medidas de redução...

Um termo de ajustamento de conduta celebrado em relação a uma questão de natureza ambiental tem a natureza de

Um empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...

Por ser a água um recurso natural limitado e de domínio público, a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação d...

Segundo o disposto na Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente soment...

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. A principal função desse instrume...