Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204992022O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. A p...1457941204992022Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/81. A principal função desse instrumento é:Aimpedir empreendimentos de outros países em questões de infraestrutura.Bconciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.Cpermitir à iniciativa privada investimentos de grande porte com aval do poder público.Ddificultar a instalação de atividades estrangeiras em áreas que comprometem a saúde pública.Epossibilitar ao povo uma sadia qualidade de vida, garantida às gerações atuais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204016Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, afirma-se queQuestão 457941204231982Direito AmbientalNa região serrana do estado do Rio de Janeiro há um grande número de plantios de soja que utilizam agrotóxicos em larga escala. Com o tempo, esses agr...Questão 457941204240901Direito AmbientalNos termos da regulamentação ambiental, se constatado que um empreendimento ou atividade é potencial ou efetivamente causador de significativa degrada...Questão 457941204253921Direito AmbientalO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual nº 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...Questão 457941204265009Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das Súmulas do STJ que tratam sobre Direitos Metaindividuais.Questão 457941204271971Direito AmbientalSobre o que prevê a Lei nº 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204276431Direito AmbientalNos termos da Lei no 9.605/1998, assinale a alternativa correta.Questão 457941204282226Direito AmbientalDeterminada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...Questão 457941204284664Direito AmbientalConstitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941204311955Direito AmbientalO artigo 2.º da resolução CONAMA 01/86 estabelece que “Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambien...