Sobre o que prevê a Lei nº 9.795/99, que tutela as regras de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Suponha que no município de Jundiaí, o condomínio “Mais Flores” tem como síndico Emerson, diretor de uma multinacional que recentemente finalizou um c...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O Decreto nº 5.377 de 23 de fevereiro de 2005 estabelece princípios básicos da Política Nacional para os Recursos do Mar, dentre os quais está:

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...

A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, respectivamente, do/da

No que diz respeito à classificação dos resíduos da construção civil, segundo as diretrizes das legislações brasileiras vigentes, o amianto deve ser c...

Decreto Estadual (São Paulo) nº 55.947/2010 estabelece o Programa de Remanescentes Florestais como parte integrante da Política Estadual de Mudanças C...

De acordo com a Lei da Mata Atlântica nº 11.428/2006, o corte, a supressão e a exploração da vegetação do Bioma Mata Atlântica far-se-ão de maneira di...

No tocante à responsabilidade civil em matéria referente ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.

A participação pública é um dos instrumentos utilizados para subsidiar a tomada de decisão do órgão ambiental em processos de licenciamento ambiental....