Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204283837A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, res...1457941204283837Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, respectivamente, do/daAgerador, prefeitura e gerador.Bprefeitura, prefeitura e gerador.Cprefeitura, prefeitura e prefeitura.Dgerador, gerador e prefeitura.Eprefeitura, gerador e prefeitura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218915Direito AmbientalSuponha que a Conduit Ltda. é fabricante de pilhas e baterias no município de Campinas, exportando parte de sua produção rotineiramente para os Emirad...Questão 457941204238187Direito AmbientalConsidere que Thiago, promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, ajuizou, no dia 20 novembro de 2020, ação civil pública de responsabilidade civ...Questão 457941204240896Direito AmbientalA Constituição do estado de São Paulo estabelece um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambi...Questão 457941204249909Direito AmbientalAssinale a alternativa que preenche corretamente a tabela a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Tipo de unidadeCategoria...Questão 457941204252646Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941204265368Direito AmbientalEntre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Questão 457941204267702Direito AmbientalUm aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença P...Questão 457941204301903Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, queQuestão 457941204311727Direito AmbientalA Zona Econômica Exclusiva (ZEE) compreende uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem p...Questão 457941204992018Direito AmbientalBeneficiamento de minerais não metálicos, fabricação de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de substâncias químicas, usinas de asfalto e r...