Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204267702Um aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão am...1457941204267702Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalUm aterro sanitário será implantado no município de Itapevi e, para tanto, deverá ser solicitada previamente ao órgão ambiental competente a Licença Prévia,Aaprovando a instalação, incluindo as medidas de controle e as condicionantes ambientais.Bautorizando a instalação, a operação e incluindo as medidas mitigadoras.Caprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental.Dautorizando a operação e incluindo as medidas de controle ambiental.Eaprovando a localização, a operação e incluindo as medidas mitigadoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207421Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, sendo aplicada tanto a pessoas...Questão 457941204242072Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...Questão 457941204253370Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...Questão 457941204276203Direito AmbientalSobre a recomposição nas Áreas de Preservação Permanente (APPs), é correto afirmar:Questão 457941204276205Direito AmbientalO Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possu...Questão 457941204296848Direito AmbientalAs etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:Questão 457941204297376Direito AmbientalSegundo a Lei Federal nº 12.651/2012 em seu Capítulo II – Das áreas de preservação permanente (APP) – tem-se o seguinte:Questão 457941204301903Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, queQuestão 457941204303466Direito AmbientalConsidera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do me...Questão 457941204991998Direito AmbientalA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetivo: