Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204253370A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale ...1457941204253370Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, um de seus fundamentos e um de seus instrumentos.AA cobrança pelo uso de recursos hídricos; a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.BA integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental; o sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.CAssegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; os Planos de Recursos Hídricos.DA água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.EA articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional; a compensação a municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207716Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), pode-se afirmar queQuestão 457941204216722Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar queQuestão 457941204238103Direito AmbientalUm empreendimento residencial será implantado em terreno situado em área urbana totalmente consolidada no município de Mogi das Cruzes, fora de Área d...Questão 457941204240899Direito AmbientalDentro da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, (i) o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e (ii) o Instituto Brasileiro do...Questão 457941204266426Direito AmbientalJuarez mora num município paupérrimo, sendo que sua família vive em estado de miserabilidade. Para saciar a fome de sua família, andou por mais de 30 ...Questão 457941204276205Direito AmbientalO Estado de São Paulo criou um Parque Estadual por meio de um Decreto-lei, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Referido Parque possu...Questão 457941204283722Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridad...Questão 457941204308362Direito AmbientalO Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...Questão 457941204313582Direito AmbientalAcerca da responsabilidade por danos ambientais, pode-se afirmar queI. a responsabilidade civil é objetiva, vale dizer, prescinde da comprovação do el...Questão 457941204992004Direito AmbientalA licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viab...