Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204265368Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº ...1457941204265368Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Entre os objetivos apresentados no art. 2º da Política Nacional de Recursos Hídricos, a qual foi instituída pela Lei nº 9.433 de 1997, está(ão)Aa prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.Bassegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e do efetivo exercício dos direitos de acesso à água.Creunir, dar consistência e divulgar os dados e informações sobre a situação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos do Brasil.Dpromover a cobrança pelo uso de recursos hídricos.Ea integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203674Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais tipifica como crime, em regra, a conduta de matar animais silvestres. Contudo, o art. 37 da citada lei apresenta hipóteses ...Questão 457941204265007Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito: “Constitui-se pelas atividades, pela infrae...Questão 457941204280852Direito AmbientalNo que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei n...Questão 457941204297845Direito AmbientalNo processo judicial de retificação de área de imóvel rural de grande extensão que confronta com: via pública municipal, imóvel “A”, e curso d’água co...Questão 457941204301930Direito AmbientalO Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimen...Questão 457941204303252Direito AmbientalNão é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):Questão 457941204307629Direito AmbientalA supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende deQuestão 457941204310623Direito AmbientalÉ objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, conforme Lei n.º 9.985/2000,Questão 457941204312633Direito AmbientalA gestão de resíduos requer o conhecimento, a interpretação e a aplicação da legislação pertinente aos diversos tipos de resíduos, especialmente a Pol...Questão 457941204313216Direito AmbientalTomando por base as disposições vigentes quanto às competências ambientais, assinale a alternativa correta.