A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo depende de

A Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...

Uma estação de tratamento de esgotos está emitindo poluição odorífica, atingindo vários bairros de um determinado Município, fato este que chegou ao c...

A respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.

Um proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de s...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a afirmativa correta.

Segundo o Decreto nº 7.217/10, no caso de inadimplemento pelo usuário do pagamento devido pela prestação do serviço de abastecimento de água, este ser...

O licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competência

Em relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.

Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.

Em casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, o empreendedor será obrigado a apoiar a implantação e manut...