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Suponha que a Conduit Ltda. é fabricante de pilhas e baterias no município de Campinas, exportando parte de sua produção rotineiramente para os Emirados Árabes Unidos. Ocorre que, em virtude da aprovação de leis ambientais no referido país, os compradores dos produtos da Conduit Ltda. vincularam a compra de pilhas e baterias a posterior importação pela empresa dos resíduos sólidos perigosos para fins exclusivos de logística reversa.
Com base na situação apresentada e no disposto na Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que