Constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a tabela a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.Tipo de unidadeCategoria...

Quando definido por legislação local em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando o...

Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do m...

De acordo com a Lei nº 6.938/81, entende-se por meio ambiente

A outorga de direito de uso ou interferência de recursos hídricos é um ato administrativo, de autorização ou concessão, mediante o qual o Poder Públic...

Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a

Quanto à pesquisa científica e visitação pública em unidades de conservação, assinale a assertiva correta.

Conforme disposto na Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, dentre os principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, encontram-se:I. ...

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: