Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204302709Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos a1457941204302709Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Dentre outras, constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos aAgestão setorial dos recursos hídricos, com dissociação dos aspectos quantitativos.Barticulação da gestão de recursos hídricos com a gestão socioeconômica da biota.Cintegração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.Dprevenção contra eventos hidrológicos críticos de origem natural.Eutilização articulada e diversificada dos recursos hídricos, incluindo o transporte pelas vias terrestre e marítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209216Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é a estrutura administrativa responsável por organizar, integrar e executar as ações voltadas à proteção...Questão 457941204216145Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, características do (1) relatório de impacto ambiental e do (2) estudo de impacto ambi...Questão 457941204216685Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...Questão 457941204216722Direito AmbientalCom base na Lei nº 11.455/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é correto afirmar queQuestão 457941204238092Direito AmbientalNo município de Mogi das Cruzes, incidem as restrições estabelecidas na legislação de mananciais – em especial, a Lei Estadual nº 15.913/15 – por esta...Questão 457941204240386Direito AmbientalNo contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar, corretamente, queQuestão 457941204283833Direito AmbientalOs resíduos da construção civil, classificados nas Classes A, B, C e D, deverão ser triados nos locais de geração ou em áreas receptoras e deverão rec...Questão 457941204286496Direito AmbientalNo que diz respeito à classificação dos resíduos da construção civil, segundo as diretrizes das legislações brasileiras vigentes, o amianto deve ser c...Questão 457941204311745Direito AmbientalO Decreto N.º 52.469, de 12 de dezembro de 2007, do Governo do Estado de São Paulo, estabelece que, para efeito de utilização e preservação do ar, o t...Questão 457941204311848Direito AmbientalQuanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visará