Quanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visará

Para fins de licenciamento de atividades econômicas, o Decreto Municipal nº 20.028/2024 prescreve como critérios de avaliação de risco, no mínimo, a

Na construção de edifícios, torres ou estruturas verticais, além do cumprimento das normas ambientais e urbanísticas, o empreendedor deve verificar se...

São José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.

Sobre os instrumentos previstos pela Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, é correto afirmar que:

Hipoteticamente um relatório da fiscalização de um município brasileiro informará sobre várias situações nas quais se verifica a degradação da qualida...

É categorizada como unidade de conservação de uso sustentável:

Constitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:

Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá...

No âmbito do licenciamento ambiental, a distinção entre os conceitos de licença e autorização é fundamental. Indique a alternativa que apresenta, de m...