É categorizada como unidade de conservação de uso sustentável:

Considere que, no Porto X – diretamente subordinado à Capitania dos Portos, que exerce, por meio da Marinha do Brasil, competência da União –, localiz...

Hipoteticamente, a União propôs uma ação contra a mineradora X, que estava extraindo areia ilegalmente do leito de um rio. Entre os pedidos, estavam a...

Sobre os princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

Quanto ao estudo de impacto ambiental, analise as seguintes assertivas:I. Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equi...

No que diz respeito ao uso de poço artesiano e o direito de acesso às águas subterrâneas, em edificação permanente urbana, na forma tratada pela Lei n...

Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legai...

Com relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatória a realização de Estudo de Impacto Ambiental, que

Em relação aos princípios aplicáveis à Lei n.º 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanent...

Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento: