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Com relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar que
Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
Com base nos princípios e nas diretrizes estabelecidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), assinale a alternativa correta...
O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ...
A compensação ambiental para licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, que corresponde à obrigação atribuída ao empreendedor...
Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado per...
Assinale a alternativa correta quanto às etapas de uma licença ambiental.
O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá a Licença de Operação (LO) que autoriza a operação da atividade ou empreendimen...
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público exigir o estudo prévio do impacto ambien...
Assinale a alternativa na qual as instituições correspondem corretamente às lacunas do texto: “Em 1989, visando unificar a política ambiental, foi fun...