Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.

A sociedade empresária Energia das Águas S.A. pretende instalar um complexo de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em sucessão (em cascata) no Rio ...

O arquipélago de Fernando de Noronha é formado por duas Unidades de Conservação (UC) federais, sendo o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha ...

A Lei Federal nº 9.985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Conservação da Natureza – SNUC, dispondo conceitos importantes. Considerando a referida...

Considerando o disposto no Código Florestal – Lei no 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:

A Lei Federal nº 12.651/12, tendo como objetivo o desenvolvimento sustentável, atenderá a alguns princípios, dentre eles:

A responsabilidade pelo gerenciamento do lixo domiciliar, comercial e industrial em quantidade até 50 kg ou 100 L é, respectivamente, do/da

A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal nº 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos ...

Assinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades relacionadas ao estudo de Impacto Ambiental, segundo a Resolução CONAMA n.º 001/86.

Pela lei de crimes ambientais, verificada a infração, aos produtos e instrumentos apreendidos deverá ser dado o seguinte encaminhamento:

Em uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente: