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Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
Determinada empresa do ramo imobiliário adquiriu um terreno em área urbana consolidada para a construção de um loteamento. O imóvel possui uma vereda ...
Assinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.
A Constituição Federal de 1988 promove a repartição de competências ambientais pelos mesmos mecanismos da competência em geral entre os entes federati...
Com base nas práticas atuais propostas na legislação sobre resíduos sólidos, os programas de gestão devem priorizar:
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é definido como
Um poderoso instrumento para o gerenciamento de resíduos sólidos é o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), um documento que lista e descr...
Segundo a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar, entre outros, o prazo máximo de
O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/81, é:
A Constituição Federal de 1988 previu a obrigatoriedade para o Poder Público de controle das substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade ...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades relacionadas ao estudo de Impacto Ambiental, segundo a Resolução CONAMA n.º 001/86.