Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204295865Segundo a Lei Federal nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados...1457941204295865Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: SAAE - Pref. Barretos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoSegundo a Lei Federal nº 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais, observando-se o intervalo mínimo deA36 meses.B24 meses.C18 meses.D12 meses.E6 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207282Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos prescreve, na gestão e gerenciamento desses resíduos, a seguinte ordem de prioridade:Questão 457941204234555Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) faz parte do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, sendo considerado como um órgãoQuestão 457941204240370Direito AmbientalDentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estãoQuestão 457941204253551Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos nº 16/2001, que dispõe sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos, estabelece hipóte...Questão 457941204272642Direito AmbientalA respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente:Questão 457941204276020Direito AmbientalO instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com objetivo de universalizar acesso ao saneam...Questão 457941204300522Direito AmbientalAo ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...Questão 457941204300549Direito AmbientalA responsabilidade pela gestão dos resíduos de produtos gerados por fabricantes, distribuidores ou importadores refere-se àQuestão 457941204310622Direito AmbientalNo que tange aos recursos hídricos, é correto afirmar que independe do regime de outorgaQuestão 457941204312284Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta corretamente as atividades relacionadas ao estudo de Impacto Ambiental, segundo a Resolução CONAMA n.º 001/86.