A respeito da Política Nacional de Educação Ambiental, afirma-se corretamente:

A pesca em período e volume não permitidos ou a utilização de petrechos proibidos é:

Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.

Pedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comerc...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como fundações, instituídas pelo Poder Público, responsáveis pe...

Uma favela situada em município brasileiro, a qual é cortada por córrego, será urbanizada e regularizada. As margens estão inteiramente ocupadas até o...

O instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com objetivo de universalizar acesso ao saneam...

De acordo com o artigo 4º, no Capítulo II do Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, deve ser considerada área de preservação permanente:

Se uma empresa que possua licenciamento ambiental, no exercício de sua atividade, vier a causar danos ambientais, pode-se afirmar que

Considerando a Lei Federal n.º 12.305/2010, assinale o entendimento correto.

Em relação ao controle e à prevenção da poluição ambiental, é correto afirmar que