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Assinale a alternativa que apresenta um crime ambiental segundo previsão da Lei Federal nº 9.605/98.

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Acerca dos conceitos literalmente trazidos pela Lei nº 13.123/15, é correto afirmar que:

Espécies exóticas, entendidas como aquelas não originárias de uma determinada área geográfica, podem muitas vezes proliferar sem controle, provocando ...

Sobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal nº 9.605/98, é correto afirmar que

A água é um bem de domínio

Em relação às competências dos entes federados em matéria ambiental, é correto afirmar que

Conforme orientações metodológicas, no âmbito federal do licenciamento ambiental, para a identificação e avaliação de impactos ambientais dos empreend...