Uma favela situada em município brasileiro, a qual é cortada por córrego, será urbanizada e regularizada. As margens est...

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei nº 9.985/2000) é formado por um conjunto de unidades de conservação (UC) federais, estaduais...

Acerca dos conceitos literalmente trazidos pela Lei nº 13.123/15, é correto afirmar que:

A respeito das competências para autorização de supressão e manejo de vegetação, assinale a alternativa correta.

O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil público para fiscalizar o processo de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Ene...

Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...

O Princípio da Prevenção de Danos e Degradações Ambientais decorre da constatação de que as agressões ao meio ambiente são, em regra,

Conforme a Lei Federal de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegur...

Ao ser verificada a falta da ligação da canalização de esgoto à rede coletora pública no logradouro provido desta rede, o proprietário do imóvel é obr...

O Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...

Segundo o disposto na Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente soment...