Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204285065Um conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento ...1457941204285065Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011 | Licenciamento AmbientalUm conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metropolitana de São Paulo. A partir dessa situação, é correto afirmar queAo licenciamento ambiental deve ser feito pelo município, ou por um Consórcio de Municípios ao qual ele pertença, se for o caso.Bos interessados poderão requerer diretamente a Licença de Operação, que, se instruída de maneira completa, dispensará os processos de licenciamento prévio e de instalação.Co licenciamento ambiental substitui a Outorga de Direito de Uso emitida pelo DAEE nos casos em que houver utilização de recursos hídricos.Da solicitação deverá ser realizada por meio do Portal do Licenciamento Ambiental – PLA.Eo órgão licenciador municipal deverá publicar a solicitação de Licença de Instalação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e em um periódico de circulação local.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204300Direito AmbientalO Estado da federação X criou, por meio de decreto do Governador do Estado, uma área especialmente protegida, em razão das suas qualidades ambientais....Questão 457941204216302Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981, tem como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em que a ...Questão 457941204218937Direito AmbientalConsiderando o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007, com redação dada pela Lei nº 14.026/2020, sobre a cobrança pela prestação do serviço público de...Questão 457941204242075Direito AmbientalOs Tribunais Superiores já consolidaram alguns entendimentos acerca da matéria ambiental. Com base em entendimento do STJ, é correto afirmar queQuestão 457941204251692Direito AmbientalAssinale a alternativa correta a respeito do Plano de Manejo das Unidades de Conservação da Natureza.Questão 457941204273358Direito AmbientalNos termos da Lei Estadual nº 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a áreaQuestão 457941204283835Direito AmbientalA rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implicaQuestão 457941204285258Direito AmbientalÉ correto afirmar que os danos causados ao Meio Ambiente estão sujeitos aQuestão 457941204286162Direito AmbientalA Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queQuestão 457941204298898Direito AmbientalÉ princípio da Política Nacional de Resíduos Sólidos: