Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204286162A Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa ...1457941204286162Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Poá - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981A Lei nº 6.938/81 traça as diretrizes da Política Nacional do Meio ambiente. Acerca dos conceitos introduzidos por essa lei, é correto afirmar queAmeio ambiente é a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora.Brecursos ambientais são o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.Cdegradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente.Dpoluição é a alteração adversa das características do meio ambiente.Edegradação é apenas o que afeta desfavoravelmente a biota.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204226665Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, corretamente, um tipo de licença ambiental admitida no estado de São Paulo e uma intervenção em áreas verdes que...Questão 457941204254574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941204274039Direito AmbientalA administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ec...Questão 457941204276020Direito AmbientalO instrumento econômico de política social para viabilizar manutenção e continuidade de serviço público com objetivo de universalizar acesso ao saneam...Questão 457941204276031Direito AmbientalOs municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveQuestão 457941204282081Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos apresenta, entre seus fundamentos, queQuestão 457941204282226Direito AmbientalDeterminada elevação no terreno é caracterizada por amplitude (desnível entre cota máxima e cota mínima) de 55 m, medida a partir do nível de base da ...Questão 457941204301904Direito AmbientalO licenciamento ambiental de uma obra viária que passe por dois municípios é de competênciaQuestão 457941204313988Direito AmbientalO adquirente de uma área degradada, réu em ação civil pública na qual o Ministério Público objetiva a recuperação da cobertura vegetal, defendeu-se a ...Questão 457941204992008Direito AmbientalEm uma infração ambiental, são circunstâncias que agravam e atenuam a pena, respectivamente: