Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204276031Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resí...1457941204276031Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Os municípios com população total inferior a vinte mil habitantes poderão adotar um plano simplificado de gestão de resíduos sólidos que deveAdefinir meta de coleta seletiva, mesmo sendo um município de área de interesse turístico.Bidentificar a possibilidade de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros municípios.Cproibir a participação de cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.Ddefinir meta de reciclagem de resíduos, mesmo que o território abranja unidade de conservação.Eevitar estabelecer regras para transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215629Direito AmbientalAssinale a alternativa que melhor corresponde à seguinte afirmação: “...trata-se de qualquer alteração no meio ambiente ou em seus componentes, result...Questão 457941204238187Direito AmbientalConsidere que Thiago, promotor de justiça do Estado do Rio de Janeiro, ajuizou, no dia 20 novembro de 2020, ação civil pública de responsabilidade civ...Questão 457941204240380Direito AmbientalOs efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam às condições e padrões previsto...Questão 457941204260141Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente po...Questão 457941204262510Direito AmbientalA continuidade entre áreas verdes como as áreas de preservação permanente (APPs) de córregos e nascentes e outros fragmentos florestais, em zona urban...Questão 457941204267706Direito AmbientalSuponha que a lei de uso e ocupação do solo do município de Itapevi sofrerá modificações, e alguns terrenos com galpões industriais, inseridos na zona...Questão 457941204285065Direito AmbientalUm conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...Questão 457941204310025Direito AmbientalNo Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados obrigatoriamenteQuestão 457941204313376Direito AmbientalConforme orientações metodológicas, no âmbito federal do licenciamento ambiental, para a identificação e avaliação de impactos ambientais dos empreend...Questão 457941204992016Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98, em seu Art. 71, afirma que o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos: