Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204310025No Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados ...1457941204310025Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Legislação Ambiental EstadualNo Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados obrigatoriamenteAna bacia hidrográfica que contenha áreas de preservação permanente, independentemente do local onde os recursos foram gerados.Bna bacia hidrográfica que apresente degradação ambiental ocorrida por lançamentos de efluentes, independentemente do local onde os recursos foram gerados.Cnos municípios que apresentarem maior vulnerabilidade em relação à qualidade da água, independentemente do local onde os recursos foram gerados.Dna bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados em projetos incluídos no Plano de Bacia.Ena bacia hidrográfica em que foram gerados e, excepcionalmente, a critério do executivo, em municípios carentes, mesmo fora do local onde os recursos foram gerados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207574Direito AmbientalQuando se trata de licenciamento ambiental de atividades com impacto ambiental de âmbito estadual, de acordo com o Plano Diretor de São José do Rio Pr...Questão 457941204239684Direito AmbientalUma construção será executada em área urbana do município de São Paulo, em terreno cortado por curso de água, em trecho que apresenta canalização fech...Questão 457941204252101Direito AmbientalNo que se refere à reparação do dano ambiental, é reconhecido queQuestão 457941204262314Direito AmbientalPedro é empresário e atua em diversos ramos diferentes no Estado de São Paulo, desejando agora trabalhar com exploração florestal com propósito comerc...Questão 457941204285062Direito AmbientalA regulamentação relativa a Áreas de Preservação Permanente (APPs), estabelecida no Código Florestal brasileiro, sofreu forte reformulação em 2012. No...Questão 457941204300971Direito AmbientalSobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessãoQuestão 457941204303469Direito AmbientalQuanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204308362Direito AmbientalO Conhecimento Ecológico Tradicional ou TEK (Traditional Ecological Knowledge) se refere às práticas e saberes das comunidades tradicionais e formas d...Questão 457941204312013Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos municípios e pela...Questão 457941204313584Direito AmbientalNo que se refere a crimes ambientais, assinale a alternativa correta.