Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204300971Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessã...1457941204300971Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Sobre a outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, é correto afirmar que independem dessa cessãoAa derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.Ba extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.Co lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.Do uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.Eo aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215637Direito AmbientalEm função da Lei Federal nº 12.651/12, é(são) considerada(s) atividade(s) eventual(ais) ou de baixo impacto ambiental:Questão 457941204239820Direito AmbientalEm relação ao tema saneamento básico, em especial quanto à definição de esgotamento sanitário, afirma-se que é constituído pelas atividadesQuestão 457941204245425Direito AmbientalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204260906Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com ou...Questão 457941204263519Direito AmbientalUm município do interior do estado de São Paulo, considerado predominantemente agrícola, realizou um estudo sobre o destino de recipientes proveniente...Questão 457941204276016Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007Questão 457941204276018Direito AmbientalA Lei Federal nº 11.445/2007Questão 457941204281472Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:Questão 457941204285955Direito AmbientalNo que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941204308949Direito AmbientalEm relação ao disposto na Lei n.º 12.651/2012, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta.