A Lei Federal nº 11.445/2007

O Poder Executivo Federal publicou cadastro dos Municípios suscetíveis a eventos de enxurrada e inundações, no qual, dentre outros, estava o Município...

Leia o texto a seguir: Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentáv...

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 9.985/2000.

Uma construção será executada em área urbana do município de São Paulo, em terreno cortado por curso de água, em trecho que apresenta canalização fech...

A Lei nº 9.605/1998, referente aos crimes ambientais, estabelece que os crimes contra o meio ambiente, tais como matar, perseguir, caçar, apanhar, uti...

Uma Unidade de Conservação está sendo planejada nos arredores de uma área intensamente ocupada. É correto afirmar que, tendo em vista a finalidade de ...

A respeito da lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que

Tendo em conta a lei de crimes ambientais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.º 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para a definição de vegetação primária e de vegetação secundária nos estágios avançado, méd...

Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais como