Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204310023Constitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo,...1457941204310023Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Legislação Ambiental EstadualConstitui infração toda ação ou omissão que importe na inobservância das normas ambientais, do Estado do Espírito Santo, vigentes, tais comoAcausar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas.Bfuncionar nos municípios estabelecimentos, obras ou serviços em áreas de adensamento urbano.Ctransformar uma área rural em uma área própria para a ocupação humana urbana.Dadotar medidas de precaução quando há interrupção intermitente do abastecimento público de água.Ecausar poluição sonora em níveis tais que resultem em danos à saúde humana, não sendo necessária a observação dos impactos à flora e à fauna.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207598Direito AmbientalSão José do Rio Preto conta com Unidades de Conservação, assinale a alternativa que representa corretamente uma delas.Questão 457941204207712Direito AmbientalNo âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204209595Direito AmbientalLeia o excerto a seguir: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à...Questão 457941204239994Direito AmbientalUma intervenção pública para a implantação de obras de infraestrutura urbana, no centro expandido da cidade de São Paulo, irá requerer manejo arbóreo,...Questão 457941204240370Direito AmbientalDentre as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima estãoQuestão 457941204240384Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007 que “estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico”, é correto afirmar que:Questão 457941204247097Direito AmbientalNos municípios brasileiros, na ausência de uma legislação local, é correto afirmar que as Áreas de Preservação PermanenteQuestão 457941204253370Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997, dentre outros, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta, c...Questão 457941204266427Direito AmbientalAssinale a alternativa que traz um exemplo de área de preservação permanente, nos termos da Lei nº 12.651/12.Questão 457941204302707Direito AmbientalConsidera-se Licenciamento Ambiental o procedimento administrativo