Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204207712No âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente que1457941204207712Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010No âmbito do gerenciamento ambiental adequado de resíduos sólidos, pode-se afirmar corretamente queAreutilização equivale ao aproveitamento dos resíduos como matéria-prima para novos produtos, mediante a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.Bdisposição final trata do encaminhamento do resíduo para reutilização, reciclagem, compostagem, aproveitamento energético ou disposição final.Credução se refere ao desenvolvimento de produtos que gerem menor quantidade de resíduo após passarem pelas mãos do consumidor.Ddestinação final se refere exclusivamente aos rejeitos, consistindo na sua disposição ordenada em aterros.Ereciclagem se caracteriza pelo aproveitamento do resíduo sem que ele passe por transformações físicas, físico-químicas ou biológicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209595Direito AmbientalLeia o excerto a seguir: A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à...Questão 457941204226683Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e pro...Questão 457941204236812Direito AmbientalA respeito da prestação regionalizada de serviços de saneamento básico, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 11.445/2007 e com o Dec...Questão 457941204237928Direito AmbientalA Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito:...Questão 457941204240368Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e que diz respeito a Lei de Crimes Ambientais.Questão 457941204275974Direito AmbientalSegundo a lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito à outorga pelo Poder Público o seguinte uso da água:Questão 457941204282079Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, tem como um de seus objetivos:Questão 457941204284664Direito AmbientalConstitui diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos:Questão 457941204302462Direito AmbientalDe acordo com as disposições existentes no Código Florestal, no que se refere ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a al...Questão 457941204311459Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 307/2002 estabelece a classificação dos resíduos da construção civil. Quantas e quais classes a resolução estabeleceu?