Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204237928A Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legi...1457941204237928Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: MPE-RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009A Lei no 12.187/2009 dispõe sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e dá outras providências. Nessa legislação há o seguinte conceito: “os efeitos da mudança do clima nos sistemas humanos e naturais”. Trata-se deAefeitos adversos.Bimpacto.Cvulnerabilidade.Demissões.Esumidouro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204582Direito AmbientalConsiderando os princípios do Direito Ambiental, a tutela constitucional do meio ambiente, as competências constitucionais (administrativa, legislativ...Questão 457941204207716Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza (SNUC), pode-se afirmar queQuestão 457941204238103Direito AmbientalUm empreendimento residencial será implantado em terreno situado em área urbana totalmente consolidada no município de Mogi das Cruzes, fora de Área d...Questão 457941204238551Direito AmbientalA discussão acerca da litigância climática tem crescido no mundo em conjunto com a preocupação com a responsabilidade ambiental e com a injustiça inte...Questão 457941204239824Direito AmbientalEm relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, conforme a Política Nacional de Resí...Questão 457941204254574Direito AmbientalAssinale a alternativa correta e nos termos da Lei Federal nº 11.445/07 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico).Questão 457941204281932Direito AmbientalO princípio que define que a proteção ao meio ambiente deve ser amplamente observada pelos estados, de acordo com suas capacidades, e que, quando houv...Questão 457941204288170Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei Federal nº 9.433/1997, introduziu importantes instrumentos para a gestão dos recursos ...Questão 457941204303467Direito AmbientalÀs Unidades de Conservação, configuradas como espaços territoriais e seus recursos ambientais protegidos, com objetivos de conservação e limites defin...Questão 457941204311461Direito AmbientalUm produtor rural, no estado de São Paulo, pretende diversificar suas atividades implantando em suas terras uma piscicultura. Para isso, selecionou um...