Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204239824Em relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, confor...1457941204239824Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em relação às formas ou atividades relacionadas à destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, afirma-se que são proibidas a (o):Alançamento in natura a céu aberto, de resíduos de qualquer natureza, sem exceções.Bcriação de animais domésticos nas áreas de disposição final.Cqueima de resíduos, no mar ou em quaisquer corpos hídricos, excetuados os resíduos de mineração.Dqueima de resíduos a céu aberto, exceto no caso de emergência sanitária, desde que autorizada e acompanhada pelo Conama.Efixação, nas áreas de disposição final, de habitações temporárias, exceto se autorizada pelos órgãos competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209687Direito AmbientalA legislação aplicável às Unidades de Conservação define dois tipos de espaços territoriais: o primeiro (I), mais restritivo, voltado para a preservaç...Questão 457941204209797Direito AmbientalCom base na Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015, que institui e normatiza as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro, qual empreen...Questão 457941204234553Direito AmbientalO Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais, considera queQuestão 457941204238557Direito AmbientalCom relação à biodiversidade, os biomas originais encontrados no território paulista são Mata Atlântica e Cerrado. Estima-se que a área original da Ma...Questão 457941204245805Direito AmbientalPara fins de licenciamento ambiental e da elaboração de estudos ambientais correspondentes, define-se como Impacto Ambiental Regional aquele impacto c...Questão 457941204253080Direito AmbientalCom os objetivos de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, ...Questão 457941204267266Direito AmbientalO RIMA – relatório de impacto ambiental – de um empreendimento situado no Estado de São Paulo, que tenha efeitos sobre vários municípios paulistas, ma...Questão 457941204271973Direito AmbientalEm certo momento, empresários de um centro industrial foram acusados de poluírem o rio que passa por determinada região, despejando dejetos de materia...Questão 457941204300969Direito AmbientalÉ princípio estabelecido pela Lei de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99):Questão 457941204992005Direito AmbientalA licença de instalação