Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204245805Para fins de licenciamento ambiental e da elaboração de estudos ambientais correspondentes, define-se como Impacto Ambie...1457941204245805Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento AmbientalPara fins de licenciamento ambiental e da elaboração de estudos ambientais correspondentes, define-se como Impacto Ambiental Regional aquele impacto cuja área de influência direta do projeto corresponda, no todo ou em parte, ao território deAmunicípios vizinhos.Bdois ou mais Estados.Cáreas menores que um município.Dtoda uma região administrativa.Etoda uma região geográfica do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204013Direito AmbientalNo que tange ao sistema de responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, estruturado a partir da Constituição Federal de 1988 e detalhado pel...Questão 457941204209820Direito AmbientalA Lei nº 12.651 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa), de 25 de maio de 2012, estabelece, entre outras, normas gerais sobre a proteção da vegetação, á...Questão 457941204216872Direito AmbientalA gestão adequada de resíduos sólidos e a promoção da reciclagem são práticas essenciais para o desenvolvimento sustentável nos municípios.Considerand...Questão 457941204276146Direito AmbientalQuanto às normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem organismos geneticamente modificados – OGM, é correta a seguinte...Questão 457941204276210Direito AmbientalA Constituição estadual previu, de forma expressa, a criação por lei de um sistema de administração da qualidade ambiental, o que foi atendido pela Le...Questão 457941204296501Direito AmbientalO licenciamento ambiental é realizado quandoQuestão 457941204299733Direito AmbientalCom relação à gestão de resíduos sólidos instituída pela Lei nº 12.305/10, é correto afirmar queQuestão 457941204313375Direito AmbientalDe acordo com a Lei Complementar n.º 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa normas, nos termos do art. 23 da Constituição Federal, para o exercício ...Questão 457941204988879Direito AmbientalCom relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...Questão 457941204992015Direito AmbientalO órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quan...