O licenciamento ambiental é realizado quando

A destinação e o manejo dos resíduos sólidos produzidos pelas sociedades é uma das maiores preocupações do mundo moderno. No Brasil, a Lei Federal nº ...

O município “Serra Azul” pretende instituir espaços territoriais especialmente protegidos para resguardar atributos naturais notáveis e disciplinar o ...

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

Conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, também conhecida como novo Código Florestal, Área de Preservação Permanente (APP) é uma área protegid...

Um jabuti-tinga (Chelonoidis denticulatus), espécie nativa brasileira, é entregue espontaneamente a um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)...

Sobre o acesso ao patrimônio genético e a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, é correto afirmar que

Uma empresa privada, localizada no Estado de São Paulo, contratou outra empresa privada especializada para o transporte e a destinação adequada de res...

Suponha que a Empresa Mais Açúcar Ltda. pretende iniciar sua atividade no Município de Campinas e, como ela praticará a queima da palha de cana-de-açú...

O órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/81, é:

O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quan...