Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204992015O órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cance...1457941204992015Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalO órgão ambiental competente poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quandoAocorrer superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.Bhouver descrição de informações irrelevantes que subsidiaram a expedição da licença.Cnão houver planos e programas voluntários de gestão ambiental.Das licenças ambientais forem expedidas sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.Eforem realizadas somente cinco audiências públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216891Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente influenciam diretamente na implantação de loteamentos, considerando a necessidade de serem preservadas integralment...Questão 457941204242072Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...Questão 457941204262315Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.985/2000, a Reserva de BiosferaQuestão 457941204265372Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta a respeito da Lei nº 9.795/1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política...Questão 457941204272186Direito AmbientalUm empreendimento a ser licenciado em município paulista não conveniado com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente irá causar impacto ambiental signi...Questão 457941204282227Direito AmbientalUm proprietário de imóvel foi responsabilizado pela extração ilegal de madeira e outros produtos de um remanescente de mata nativa situado dentro de s...Questão 457941204297138Direito AmbientalA Política Nacional do Meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941204303254Direito AmbientalNovamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar...Questão 457941204307894Direito AmbientalO Novo Código Florestal atenderá aos seguintes princípios, além de outros:Questão 457941204988879Direito AmbientalCom relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...