Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204303254Novamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de al...1457941204303254Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e ResponsabilidadeNovamente quanto ao tema dos princípios do Direito Ambiental, o que determina que aquele que se utiliza ou usufrui de algum recurso natural deve arcar com os custos necessários para possibilitar tal uso configura o princípioAdo usuário-pagador.Bda função socioambiental da propriedade.Cdo poluidor-pagador.Ddo desenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204078Direito AmbientalO município “Serra Azul” pretende instituir espaços territoriais especialmente protegidos para resguardar atributos naturais notáveis e disciplinar o ...Questão 457941204218428Direito AmbientalSuponha que Julien, agente de fiscalização lotado na Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS, em uma fiscali...Questão 457941204253369Direito AmbientalAssinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei nº 9.605/1998.Questão 457941204253989Direito AmbientalQuando definido por legislação local em que, considerados os condicionantes físicos locais, a concepção do sistema possa ser simplificada, adequando o...Questão 457941204260906Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007, naqueles serviços públicos de saneamento básico em que mais de um prestador execute atividade interdependente com ou...Questão 457941204285063Direito AmbientalA legislação que cria uma Área de Proteção Ambiental (APA), como a da Várzea do Tietê, estabelece uma unidade de conservação deQuestão 457941204285065Direito AmbientalUm conjunto de atividades com impacto ambiental significativo, extrapolando o nível local, será objeto de licenciamento em um município da Região Metr...Questão 457941204297137Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), entende-se porQuestão 457941204303433Direito AmbientalMotosserra, madeira e animal silvestre são apreendidos em operação policial para combate a crimes ambientais. Nos estritos termos do quanto determina ...Questão 457941204988879Direito AmbientalCom relação ao tema da responsabilidade social corporativa e seu papel no setor produtivo, é correto afirmar que o instrumento de desenvolvimento econ...