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Assinale a alternativa que contém uma afirmação correta, em conformidade com a Lei nº 9.605/1998.
Leia o texto a seguir: Compreendida como a área localizada no interior de uma propriedade, com a função de assegurar o uso econômico de modo sustentáv...
Para fins de compensação ambiental, um proprietário rural instituirá servidão ambiental em partes de sua propriedade, por instrumento público firmado ...
Para fins do disposto na Lei de saneamento básico, os serviços poderão ser suspensos pelo prestador se houver o inadimplemento pelo usuário do serviço...
O RIMA – relatório de impacto ambiental – de um empreendimento situado no Estado de São Paulo, que tenha efeitos sobre vários municípios paulistas, ma...
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA tem como objetivo analisar os impactos ambientais de um projeto. Um dos aspectos mais relevantes da análise do pro...
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.
As etapas de licenciamento ambiental (Resolução CONAMA nº 237/97) são as seguintes:
Em áreas com vegetação de mata atlântica, assim definidas em lei no perímetro urbano, será
Assinale a alternativa na qual as instituições correspondem corretamente às lacunas do texto: “Em 1989, visando unificar a política ambiental, foi fun...
Leia atentamente as assertivas que seguem e, depois, proceda à sua vinculação com os princípios enunciados, na correta ordem sequencial.I. Manter as b...