Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204288173De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assina...1457941204288173Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)De acordo com a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), assinale a alternativa correta.AAs Reservas Biológicas são unidades de conservação de uso sustentável, onde é permitida a visitação pública com fins recreativos.BO Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído exclusivamente por áreas de domínio público, sendo proibida a existência de áreas particulares em seu interior.CAs Áreas de Proteção Ambiental são unidades de conservação de proteção integral, nas quais não é permitida nenhuma forma de ocupação humana.DO Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, sendo permitida a visitação pública sujeita às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração.EAs Reservas Extrativistas são de domínio privado, onde é permitida a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215444Direito AmbientalA empresa química Flota Ltda. realizou uma descarga não autorizada de efluentes perigosos em um curso-d’água, resultando em danos ambientais significa...Questão 457941204216145Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, características do (1) relatório de impacto ambiental e do (2) estudo de impacto ambi...Questão 457941204216685Direito AmbientalConsiderando as diferentes categorias de unidades de conservação (UC) definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), assinale a al...Questão 457941204219128Direito AmbientalSegundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental queQuestão 457941204243851Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981 contém afirmações e determinações relacionadas ao Licenciamento ambiental, dentre elas a que estipula queQuestão 457941204251689Direito AmbientalEstá prevista na Lei nº 12.651/2012 a existência de vários ecossistemas, biomas, fauna e flora que devem ser preservados. Dentre eles, um que assim ve...Questão 457941204269780Direito AmbientalAssinale a alternativa que, pela Lei nº 9.795/99, apresenta o conceito de um dos objetivos fundamentais da educação ambiental.Questão 457941204276103Direito AmbientalNo que concerne à aplicação da Lei nº 9.099/95 quanto às infrações penais ambientais previstas na Lei nº 9.605/98, é correto afirmar queQuestão 457941204283835Direito AmbientalA rota tecnológica do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da Cidade de São Paulo implicaQuestão 457941204311726Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental está relacionada ao manejo e gestão do território. Assinale a afirmação correta.