Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204219128Segundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda for...1457941204219128Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARES-PCJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Segundo o texto da Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental queAenvolve o lançamento de resíduos industriais em ambientes terrestres e aquáticos, com efeitos sobre a qualidade da água e os organismos vivos.Bestá associada a situações em que há risco à saúde humana, principalmente em contextos urbanos e populacionais densos.Cpode incluir alterações na paisagem natural causadas por ações humanas que interferem na harmonia do ambiente.Dprovoca impactos diretos ou indiretos que afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população.Eestá relacionada à emissão de poluentes atmosféricos que ultrapassam os padrões definidos por normas ambientais regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207280Direito AmbientalDentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, oQuestão 457941204218914Direito AmbientalSuponha que no município de Jundiaí, o condomínio “Mais Flores” tem como síndico Emerson, diretor de uma multinacional que recentemente finalizou um c...Questão 457941204237628Direito AmbientalA respeito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinale a alternativa correta.Questão 457941204240371Direito AmbientalNo estado de São Paulo, o Decreto Estadual nº 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei Estadual nº 13.798, de 9 de novembro de 2009, e qu...Questão 457941204242072Direito AmbientalA respeito do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), disposto na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81, é correto afirmar q...Questão 457941204249932Direito AmbientalConsiderando as definições apresentadas na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, pode-se afirmar que:Questão 457941204282083Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo que a LicençaQuestão 457941204297844Direito AmbientalPara os imóveis rurais que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente no entorno de lagos e lagoas naturais, será admitida a manute...Questão 457941204311848Direito AmbientalQuanto aos seus objetivos, a Política Nacional do Meio Ambiente visaráQuestão 457941204313989Direito AmbientalEm ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual com o fito de proibir queimada de palha de cana-de-açúcar como método preparatório da ...